1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Em cumprimento do dever de informação constante do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, os seguintes dados são refletidos abaixo:

A empresa proprietária do domínio da web: NGS Health and Mind SL (doravante NESA WORLD),

Endereço: ZUATZU BUSINESS PARK EDIFÍCIO EASO, 4 – LOCAL Nº 1 20018 SAN SEBASTIÁN 

Número de IVA: B75181743 registrado na Junta Comercial.

Email de contato: [email protected] do site.

2. USUÁRIOS

O acesso e/ou utilização deste portal NESA WORLD atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, no seu caso, sejam obrigatórias.

3. USO DO PORTAL

WWW.NESAWORLD.ES fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes à NESA WORLD ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verídicas e lícitas. Como consequência deste registo, pode ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (como serviços de chat, fóruns de discussão ou newsgroups) que o Nome da empresa que cria o site oferece através de seu portal e com caráter ilustrativo, mas sem limitação, a não usá-los para (i) praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, advogando o terrorismo ou atentando contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos de Nome da empresa que criou o site, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de causar os danos acima mencionados; (iv) tentar acessar e, se for o caso, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. Nome da empresa que criou o site reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, não seria adequado para publicação. Em qualquer caso, NESA WORLD não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

4. PROTEÇÃO DE DADOS

NESA WORLD cumpre as orientações da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro sobre a Proteção de Dados Pessoais, Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica e outros. vezes, e zela pelo correto uso e tratamento dos dados pessoais do usuário. Para tal, juntamente com cada formulário de recolha de dados pessoais, nos serviços que o utilizador possa solicitar à [email protected], informará o utilizador da existência e aceitação das condições particulares de tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o sobre a responsabilidade do arquivo criado, o endereço do responsável, a possibilidade de exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e as comunicações de dados a terceiros no seu caso . Da mesma forma, NESA WORLD informa que cumpre a Lei 34/2002 de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e solicitará seu consentimento para o processamento de seu e-mail para fins comerciais em todos os momentos.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A NESA WORLD, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos , combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), de propriedade da NESA WORLD ou de seus licenciadores. Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o modo de disponibilizá-los, de todo ou parte do conteúdo desta página da web, para uso comercial finalidades, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da NESA WORLD. O USUÁRIO se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade da NESA WORLD. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deve abster-se de deletar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas NESA WORLD.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

NESA WORLD não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos , apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

7. MODIFICAÇÕES

A NESA WORLD reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas no seu portal sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como são apresentados ou localizados no seu portal.

8. LINKS

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9. DIREITO DE EXCLUSÃO

A NESA WORLD reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a pedido próprio ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

10. GERAL

A NESA WORLD perseguirá o incumprimento destas condições bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações cíveis e criminais que lhe possam corresponder por lei.

11. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

A NESA WORLD poderá modificar as condições aqui determinadas a qualquer momento, sendo devidamente publicadas conforme aqui aparecem. A validade das referidas condições dependerá da sua exposição e vigorará até à sua devida publicação. que são modificados por outros.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a NESA WORLD e o USUÁRIO será regida pela normativa espanhola vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Juízos e Tribunais da cidade de SAN SEBASTIAN.